O uso do celular no trabalho, para práticas corporativas, é essencial. Mas o acesso livre a ele, em ambientes sem restrições à internet, pode levar a problemas de produtividade, causando prejuízos financeiros à empresa. Por isso, é natural que as empresas busquem meios para regular o tempo de seus colaboradores no celular, para que eles...Ler artigo

A demissão por justa causa tem esse nome porque se trata do desligamento involuntário do funcionário por causa de violações graves que ele cometeu. Dessa forma, ela é uma penalidade ao trabalhador, motivada por falhas que ele mesmo cometeu e que possuem previsão legal. Para compreender melhor a demissão por justa causa e o que...Ler artigo

A pandemia de Covid-19, assim classificada pela OMS em 2020, gerou mudanças na rotina de pessoas em todo o mundo. Em se tratando de trabalho, a funcionalidade home office passou a ser obrigatória, uma vez que era necessário manter o distanciamento social. Com o fim da pandemia, novos hábitos se instalaram e muitas empresas perceberam...Ler artigo

O cadastro indevido de inadimplentes não acontece somente com pessoas físicas, mas também com empresas. A negativação do nome pode acontecer por uma série de motivos, que vão desde erros cometidos pelo credor a roubo de dados. Entretanto, de qualquer forma, quando ela acontece, leva a uma série de complicações, como restrições de crédito e...Ler artigo

Há situações nas quais é possível considerar a pessoa jurídica como consumidora. Isso porque o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece a possibilidade de inclusão de pessoas físicas e jurídicas como parte nas relações de consumo. Entretanto, nem sempre que a empresa adquire um produto, ou paga por um serviço, ela é consumidora. Por...Ler artigo

Ambas, a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, impedem que ele seja extinto e se tratam de uma pausa contratual. Entretanto, esses dois conceitos possuem uma diferença crucial, que faz com que eles caracterizem situações diferentes. Para saber como funciona a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho, prossiga com a...Ler artigo

Por meio da internet é possível encontrar os mais diversos tipos de modelos de contrato, para uma série de eventos e situações. Mas eles não oferecem a segurança jurídica necessária a cada caso específico, pois um modelo por si só não traz a expertise necessária de um advogado especialista em contratos. Isso porque, além da...Ler artigo

A união estável se caracteriza, de acordo com o artigo 1.723, do Código Civil, pela “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Quando ela acaba, o casal deve fazer a dissolução de união estável, a qual segue trâmites parecidos com os do divórcio, seja ela consensual ou não....Ler artigo

Inventário é um processo que nasce mediante a morte de uma pessoa que deixa bens e serve justamente para a partilha deles. Se torna necessário mediante a existência de bens e herdeiros que passarão a ter a posse e propriedade desses bens deixados. Existem dois tipos de inventário: o inventário judicial e o extrajudicial. Abordaremos...Ler artigo

O planejamento sucessório consiste na estratégia adotada para a distribuição antecipada do seu patrimônio. Assim, é possível tomar medidas em vida em relação a divisão de bens entre os herdeiros, fazendo com que o processo seja mais fácil e menos doloroso para as partes envolvidas. Sua adoção implica não apenas na preocupação com a distribuição...Ler artigo