Os conflitos são um aspecto inerente nas relações humanas, e isso não é diferente nas sociedades que formam uma empresa ou negócio.
A situação pode se tornar ainda mais difícil quando consideramos os negócios familiares. Afinal, as brigas podem florescer mais facilmente e com implicações desastrosas para o ambiente de trabalho.
Pensando nisso, encontrar mecanismos para mediar as disputas é fundamental para sociedades de sucesso.
Nesse artigo vamos abordar mais a fundo os conflitos societários, como lidar com a situação antes que resulte em irremediáveis desgastes além de longos processos na justiça.
Entenda bem os tipos de sociedade
As sociedades são fundamentais para o nascimento de um negócio de sucesso. Afinal, várias partes se unificam e investem, dentro de suas capacidades, para o sucesso do empreendimento.
No Brasil, a opção mais comum é de sociedade limitada, que é regida pelos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil. Nesse tipo de sociedade, o empreendimento é dividido em “cotas”, na qual os sócios assumem a responsabilidade que lhe cabe de acordo com o seu investimento.
O segundo tipo é a sociedade anônima (regida principalmente pela Lei n.º 6.404/76), que é bem mais complexa e recomendável para negócios de grande porte e que pretendem abrir seu capital para investimento na Bolsa de Valores, com diversos acionistas.
O primeiro passo para evitar conflitos é estabelecer qual tipo de sociedade é a melhor para o seu negócio. Assim, é possível estabelecer contratos que diminuam possíveis atritos entre as partes.
Estabeleça contratos de acordo com a legislação
Quando os conflitos societários começam a surgir, a primeira opção é recorrer ao diálogo e tentar resolver a situação sem que seja necessário recorrer à Justiça.
Uma das soluções é nomear um mediador, preferencialmente com conhecimento jurídico e que conheça a fundo os problemas da empresa. Assim, ele poderá agir de forma imparcial, visando a melhor solução para o problema.
Caso não seja possível chegar a um acordo, a outra opção são as ações judiciais. E é aí que entra a importância de ter escolhido bem o tipo de sociedade e de contrato entre as partes.
É importante ter em mente que esses processos podem ser longos, levando de 3 a 6 anos e a resolução nem sempre é satisfatória, principalmente para a empresa.
Atualmente, já existem mecanismos que facilitam acordos em conflitos societários. A lei 13.140/15, ou Lei de Mediação, facilita a escolha de um mediador e oferece amparo legal para a resolução de problemas entre os sócios.
Conclusão
Quanto maior e mais complexo o empreendimento, maiores são as chances de ocorrerem conflitos societários levando a situações extremamente prejudiciais para os negócios.
Por isso, é tão importante não subestimar a importância de contratos bem definidos e de acordo com as leis vigentes, aptos a prever toda e qualquer situação.
A presença de um mediador independente e com bom conhecimento jurídico também é fundamental para evitar esses problemas e diminuir o desgaste entre os sócios.
Na DB Associados você encontra profissionais especializados que podem ser decisivos tanto na elaboração de contratos sociais, quanto na mediação de conflitos societários, vez que nesses momentos a expertise faz toda a diferença.
E, mesmo se sua situação já prescinde da justiça podemos orientar, acompanhar e conduzir todos esses trâmites resguardando de forma legal e profissional seus interesses.
