Tanto para quem está ingressando agora no mercado de trabalho quanto para quem quer se recolocar profissionalmente, é importantíssimo conhecer quais são os modelos de contrato de trabalho.
Atualmente existem seis tipos de contratos que são utilizados amplamente no Brasil. E são justamente eles que você irá conhecer neste guia, assim como suas principais características, desvantagens e vantagens. Confira!
Os 6 modelos de contrato de trabalho mais comuns
O primeiro passo é conhecer bem quais são os modelos de contrato e como eles se relacionam com a empresa para a qual deseja trabalhar ou atividade que pretende exercer. Portanto, veja abaixo quais são eles:
1 – Estágio
O estágio costuma ser a porta de entrada para muitos estudantes no mercado de trabalho. Ele é regido pela Lei N.º 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Esse é um contrato que não garante vínculo empregatício e a principal desvantagem é que ele costuma oferecer baixa remuneração.
Por outro lado, essa é uma ótima oportunidade para adquirir conhecimento e afinar habilidades essenciais para o futuro.
2 – Jovem Aprendiz
A lei do jovem aprendiz foi instituída em 2000 com a intenção de integrar pessoas entre 14 e 18 anos no mercado de trabalho.
No entanto, em 2005 uma nova lei entrou em vigor. Ela mudou a faixa etária para jovens profissionais entre 18 e 24 anos, com contratos de duração de até dois anos.
Assim como no estágio, a maior vantagem aqui é dar base profissional para os jovens, com a diferença de que há um contrato de trabalho. A desvantagem é que esse contrato é limitado a um período de 2 anos.
3 – Contrato de trabalho temporário
Esse é um modelo de contrato de trabalho muito utilizado para suprir necessidades sazonais, a título de exemplo, nos finais de ano no Brasil. Já que as empresas precisam de pessoal extra para suprir a demanda de Natal e Ano Novo.
A principal vantagem é que esse contrato exige carteira assinada. Por outro lado, ele deixa claro que a função será exercida apenas por um período específico.
4 – Contrato de trabalho eventual
Apesar de ser muito parecido com o contrato de trabalho temporário, nesse modelo não há vínculo empregatício. Isso se torna uma grande desvantagem para o trabalhador, já que não goza dos direitos da CLT.
Por outro lado, essa é uma ótima forma para quem está procurando uma função eventual apenas para suprir as necessidades do momento.
5 – Contrato por tempo determinado
Nesse modelo de contrato, o profissional já sabe desde o momento de sua contratação quando irá terminar o período de atividade, que pode chegar a dois anos.
De forma semelhante a outros contratos, o empregado não tem direitos a benefícios como seguro-desemprego e FGTS. A grande vantagem aqui é que esse é um contrato em caráter de experiência. Afinal, é excelente para quem está querendo se reposicionar ou entrar no mercado de trabalho.
6 – Contrato de trabalho por tempo indeterminado
No Brasil, esse continua a ser o contrato de trabalho mais comum e que já leva em consideração a CLT e todos os seus benefícios, ou seja, isso garante vantagens como férias, décimo terceiro, seguro-desemprego, etc.
A desvantagem aqui é que, caso a demissão venha por parte do empregado, é preciso abrir mão de alguns direitos. Outro fator que pode pesar é a falta de flexibilidade oferecida pelos outros modelos de contrato.
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