O empreendedorismo sempre enfrentou obstáculos imensos no Brasil, principalmente por leis desatualizadas e uma enorme burocracia.
Um dos setores que mais enfrentaram problemas nos últimos anos foi o das “startups”. Esse conceito de empresa é muito comum fora do país, e visa principalmente a área de inovação e tecnologia.
Nesse artigo, vamos abordar em mais detalhes como as startups funcionam, as mudanças com o Marco Legal e os novos desafios para a advocacia empresarial no país.
O que é uma startup?
Em uma tradução livre, o termo startup pode ser lido como “começar algo”. Na realidade, elas nada mais são do que um novo modelo de negócios.
Levando isso em consideração, é preciso entender que toda startup é uma empresa, mas nem toda empresa acaba sendo uma startup.
Entre as principais diferenças, podemos destacar que as startups geralmente estão ligadas ao desenvolvimento de produtos e serviços na área de tecnologia.
Enquanto as empresas tradicionais optam por um crescimento mais orgânico e estável, as startups têm uma política de tudo ou nada. Assim, adotam modelos inovadores e disruptivos de fazer negócios.
Se por um lado isso pode trazer uma série de benefícios, como um crescimento acelerado e produtos ou serviços que abrem o caminho para novas tecnologias em um modelo de negócios escalável. Por outro, elas podem ser um verdadeiro risco para os investidores.
A a mentalidade dos empreendedores é que, em caso de fracasso, basta abrir uma nova startup para tentar obter sucesso mais uma vez.
Tudo impulsionado por histórias de sucesso de startups como o Google, PayPal e LinkedIn e até programas de televisão.
O Shark Tank – Tanque dos Tubarões, por exemplo, empreendedores buscam sócios investidores para viabilizar suas ideias.
O que muda com o Marco Legal das Startups no Brasil?
Lembra que mencionamos que toda startup é uma empresa, mas nem toda empresa é uma startup?
Parte do motivo é que uma startup pode ser desde uma MEI, Sociedade Anônima ou Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, etc.
Esse é um dos aspectos legais estabelecidos pelo novo Marco Legal das Startups, sancionado em 1º de julho de 2021 através da Lei Complementar 182/21. Assim, as startups passam a ser vistas como sociedades cooperativas que atuam na área de inovação.
Eles não são responsabilizados por eventuais dívidas das startups em que investem. Assim, o risco também diminuiu.
Os famosos investidores anjo e fundos de investimentos agora possuem maior acesso ao histórico fiscal e a situação da empresa.
O Marco também garante a eles uma atuação mais ativa como consultores. Assim, podem garantir o retorno do investimento, bem como prazos e formas de compensação societária.
Por fim, a nova legislação também facilita o acesso das startups a participação em licitações, podendo prestar serviços municipais, estaduais ou federais, tornando-as mais competitivas.
Vale lembrar que o Marco Legal das Startups é um assunto amplamente discutido. Então, como toda nova Lei, ainda pode haver mudanças importantes para o setor nos próximos anos.
Quais os desafios que a Advocacia Empresarial deve enfrentar com o MLS?
O Brasil tem passado por profundas transformações nos últimos anos, principalmente no tocante à advocacia empresarial.
As inovações legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista e o Marco Legal das Startups, os desafios se tornam cada vez maiores.
Por isso, é tão importante que profissionais especializados se atualizem constantemente para atender a demanda desses novos modelos de negócios.
Até mesmo a pandemia do novo coronavírus acabou impactando a forma de trabalho e o ritmo do legislativo no país. Assim, indiretamente trouxe novos desafios para a advocacia empresarial.
Com todo o setor se adaptando ao distanciamento social, muitos escritórios de advocacia tiveram que buscar caminhos para que seus clientes mantivessem seus negócios.
Mesmo quando a tempestade passar, o Marco Legal das Startups vai continuar agitando a economia. Então, nem sempre é fácil navegar por essas águas, principalmente quando as bases ainda não são muito sólidas.
As startups possuem um espírito disruptivo, que tende a deixar tudo ainda mais caótico, com ritmo agressivo e modelos de negócios que fogem do convencional.
Um bom advogado empresarial terá que se adaptar rapidamente a essa nova realidade, e estudar a fundo todos esses aspectos únicos.
Por que uma startup precisa de um bom advogado empresarial
Como você pôde ver, mesmo com as melhorias implementadas pelo Marco Legal, ter uma startup de sucesso no Brasil continua sendo bem desafiador.
Contar com a ajuda de um bom advogado empresarial, ou uma assessoria com experiência, pode fazer toda a diferença entre o sucesso e o fracasso. Nesse sentido, é fundamental possuir ao seu lado profissionais que constantemente se atualizam.
Então, além de entender a fundo a legislação, precisam estar prontos para acompanhar suas mudanças assim que novas leis passem a vigorar.
Uma das vantagens de uma startup é que esses profissionais podem acabar até mesmo se tornando investidores em potencial, participando ativamente das decisões.
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