Um dos problemas que afeta diretamente a rotina dos brasileiros é a alta no preço dos alimentos. Isso tem sido observado principalmente em itens essenciais, que estão presentes nas listas de cestas básicas, como o arroz e o feijão.
Muitos consumidores também começaram a notar preços abusivos em alguns supermercados, o que gerou uma série de reclamações no Procon, órgão que zela e fiscaliza questões relacionadas ao Código do Consumidor.
Para combater a prática, o Procon-SP entrou em uma parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ações de fiscalização para evitar abuso nos preços dos alimentos.
O problema com as cestas básicas
No começo de 2021, o governo aumentou o salário-mínimo de R$ 1.045,00 para R$ R$ 1.100,00, porém esse aumento continua abaixo do índice de inflação de 2020. Afinal, segundo o IPCN (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), foi de 5,45% contra os 5,26% do novo piso salarial.
De acordo com dados do Dieese , a cesta básica equivale a 60% do valor do salário-mínimo, o menor poder de compra desde 2005. E como indicado pela Silvestre Alimentos, são inúmeros fatores que estão influenciado nos preços dos alimentos. Assim, em muitos casos, é mais interessante a compra de cestas básicas prontas.
Fatores como a alta do dólar e maior procura de alimentos no mercado internacional também contribuíram para levar os preços para as alturas. E com maior demanda no mercado interno, é natural ver uma alta nos preços. Mas o que o Procon-SP quer evitar é que haja especulação por parte dos estabelecimentos e preços abusivos de alimentos básicos.
Como fazer uma denúncia ao Procon-SP?
As ações de fiscalização do Procon-SP começam a ser realizadas no dia 14 de fevereiro. Mas você também pode realizar uma denúncia caso perceba que um alimento presente na cesta básica está com um preço muito acima da média.
Para isso, o mais recomendado é tirar fotos do alimento em questão, com a etiqueta de preço, assim como uma foto do estabelecimento e seus dados, como nome, endereço e a data em que foi verificada a prática de preço abusiva.
Você pode entrar em contato com o Procon-SP através do e-mail do órgão ou então via redes sociais.
Com sua ajuda, as equipes de fiscalização podem agir de forma mais eficaz e agir para a correção do problema. E também pode envolver uma multa caso seja realmente configurado abuso por parte do estabelecimento.
Nesses casos, o responsável terá até três dias para apresentar sua justificativa. Caso ela não seja apresentada ou considerada válida.
A multa será baseada no faturamento do local, enquanto a métrica utilizada para basear prática abusiva se concentra em comparar o valor em que o estabelecimento comprou o produto e o preço final repassado para o consumidor.
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