Você sabe quanto custa um divórcio?

O pedido de divórcio não é uma atividade tão simples e a falta de informações de como funciona e quanto custa um divórcio, é um dos principais motivos que tornam o processo burocrático, além disso, existem outras questões que podem dificultar, tais como a partilha de bens e a pensão de alimentos.

Neste artigo, você irá entender quais são os tipos de divórcio, quanto custa, o tempo que demora e quando se deve procurar um advogado durante o processo.

Quais são os tipos de divórcio

Atualmente, no Brasil o processo de divórcio pode ocorrer com ou sem consentimento. Ou seja, poderá ser feito com acordo de ambos ou somente com um membro do casal.

Desse modo, o divórcio por mútuo consentimento ocorre quando ambos concordam com a separação. Esse também é conhecido como divórcio amigável, um dos mais simples e fáceis de realizar.

Ainda sim, existe o divórcio litigioso, nesse caso possui divergências, onde um não aceita. Para a realização desse processo, deve ser feito com advogados perante a justiça para discutir os direitos e deveres de ambos.

Por fim, esses dois casos são divididos em três tipos de divórcios:

Judicial Consensual;
Litigioso (judicial)
extrajudicial;

Quanto custa um divórcio?

O divórcio por mútuo consentimento atualmente custa em média R$300,00 cobrado por taxas de serviços. No entanto, esse processo não inclui o regime de bens. Além disso, o valor pode sofrer alterações quanto a serviços como custos em relação à consulta às bases de dados dos registros.

As contas referente aos gastos com o divórcio são feitas com base nos procedimentos e taxas judiciais. Como dito anteriormente, sofrem variações de acordo com as necessidades. Além disso, há cobranças do ITBI para transmissões de bens ou ITCMD para bens compartilhados.

No entanto, existe uma exceção para aqueles que provarem que não tem condições de arcar financeiramente com o processo de divórcio. O casal que deseja firmar a separação deve comprovar a inviabilidade financeira de acordo com as condições particulares.

Para realizar a comprovação existe um procedimento padrão através de uma documentação específica. Basicamente deve ser dado o início perante a assistência social que irá liberar a declaração como prova.

Há a possibilidade de um dos membros provar a incapacidade financeira. Assim, o outro que possui condições deve arcar com 50% dos gastos do processo.

Portanto, a relação entre quanto custa um divórcio varia de acordo com a situação e o tipo de processo.

Quanto tempo demora esse processo?

A maioria dos casais que buscam esse processo certamente já estão separados. No entanto, perguntas de quanto custa um divórcio e quanto tempo demora são pontos importantes.

A resposta é simples, esse procedimento será dado de acordo com a forma do divórcio. Portanto, quando realizado perante o cartório, em conjunto com o ministério público, o prazo é curto de até 3 dias.

No entanto, a demora pode se estender caso haja a necessidade de iniciar um processo judicial. Esse caso é comum quando se trata de divórcio sem consentimento. Pode se estender em até 3 meses.

Além disso, mesmo que seja divórcio por mútuo consentimento pode demorar. Perante a justiça, irá obedecer ao mesmo prazo devido os trâmites do processo.

O mais famoso por demorar em relação aos outros processos é de fato o litigioso judicial. Esse costuma demorar até 2 anos em estimativa da sua resolução. Esse ocorre quando não há acordo e nem consenso de ambas as partes perante a justiça.

Como funciona a separação de bens

No processo de divórcio se trata também a questão relacionada à partilha de bens. Portanto, o casal deve repartir de forma a contar individualmente o que possuía antes do casamento.

A divisão meio a meio é feita de acordo com o casamento. Ou seja, a partir desse momento, todos os bens adquiridos por meio do trabalho, prêmios e outros deverão ser divididos iguais.

Ainda sim, existe uma exceção para bens adquiridos como doações e heranças. Esses poderão ser comprovados e ficarão de posse somente do beneficiado.

Preciso de um advogado para entrar com um pedido de divórcio?

Para realizar o procedimento de divórcio da maneira correta é importante a presença de um advogado. Principalmente nos casos em que não se há o conhecimento perante os cuidados necessários para a causa.

Sendo assim, a presença do advogado não é obrigatória, no entanto é fundamental para que uma das partes não saia lesada de seus direitos. O contrato deve ser feito mesmo que ambos concordem com a separação.

Desse modo, o advogado trará todas as recomendações cabíveis para iniciar o processo e continuar de maneira justa. Sendo a peça fundamental para as orientações de partilha dos bens, pensão e diversos outros pontos fundamentais do divórcio.

Se um dos cônjuges não tiver condições de arcar com as despesas de contratar um advogado, terá outra possibilidade. De acordo com a comprovação, é direito de conseguir gratuitamente conforme o artigo nº 98 da Lei nº 13.105/2005.

Caso seja um divórcio consensual de ambas as partes, somente um advogado poderá atuar na causa. Além disso, caso não tenham condições, ambos devem provar a situação financeira.

O procedimento de busca de advogados para os casais em separação que não podem pagar é feito por meio da defensoria pública.

Por fim, para esses e outros casos conte com os nossos serviços. Nós da D&B associados contamos com um time altamente qualificado para atender todas as suas demandas. Juntos podemos garantir que os seus direitos sejam respeitados.

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