O Direito Civil positiva os valores morais de uma sociedade, tornando-os oficiais e acompanha as mudanças sociais, fazendo com que elas sejam reconhecidas e consolidadas.
Ele é um ramo jurídico de ordem privada que regula toda a vida em sociedade, sendo ele o responsável por estabelecer regras em relação aos direitos e deveres de uma pessoa, que pode ser física, ou jurídica.
É através do Direito Civil, com a assessoria de profissionais qualificados, que as pessoas podem manter seus direitos assegurados em relação à proteção de seus patrimônios, negociações do direito privado e também podem tomar decisões que não culminem em prejuízo pessoal.
Sendo assim, este ramo do Direito fornece orientações na resolução de questões próprias do cotidiano, sobretudo quando se trata dos contratos que podem ser feitos entre particulares, particular e uma empresa ou ente público. Os contratos, inclusive, estão presentes em grande parte do Direito Civil e ajudam no estabelecimento de regras e na garantia de direitos e obrigações entre as partes.
Ainda, dentro desse ramo do direito, temos o Direito de Família e Sucessões. O primeiro, refere-se às regras que devem ser seguidas para estruturar-se uma família, abrangendo os bens de cada um de seus componentes. Já o segundo refere-se às transferências patrimoniais que ocorrem de uma pessoa para outra, após sua morte.
É de suma importância estar atento às recomendações de profissionais experientes para cumprir as obrigações legais e para fazer com que elas sejam cumpridas. Nós do escritório Dorneles & Biondo Advogados Associados garantimos o cumprimento de todos estes requisitos e atuamos na assessoria consultiva e/ou contenciosa, referente ao Direito Civil, Família e Sucessões.
Dentre os nossos serviços constam:
