Contar com a ajuda de um ou mais sócios pode fazer toda a diferença em seu negócio e oferece uma série de benefícios.
Um bom sócio pode ajudar não só com aporte financeiro, mas também dividindo funções e contribuindo com conhecimento em áreas específicas que são necessárias na empresa.
Contudo, há momentos em que a sociedade deixa de funcionar como foi acordado. Isso pode acontecer por conflito de interesses, desgastes ou uma série de outras razões.
Então, quando a relação no trabalho começa a se desgastar, o melhor caminho é optar por uma dissolução parcial da sociedade.
Em nosso artigo você irá entender como ela funciona e porque é tão importante contar com profissionais especializados na área jurídica e que podem dar consultoria para tornar o processo o mais justo e benéfico para os envolvidos.
Como funciona a dissolução parcial de sociedade?
A legislação sobre a dissolução de sociedades mudou com o Novo Código de Processo Civil e é prevista na Lei nº 13.105/2015, especialmente nos artigos 599 a 609.
Antes dessa mudança, a única possibilidade legal era a dissolução total de sociedade. Agora é possível que a sociedade seja mantida, mesmo com o desligamento de um ou mais sócios.
Nos tópicos abaixo separamos algumas das causas mais comuns que levam a uma dissolução parcial de sociedade:
Dissolução por retirada
Esse é um dos motivos mais comuns e acontece quando um dos sócios quer encerrar sua participação na empresa.
No entanto, é preciso lembrar que nesse caso também existem fatores legais que devem ser cumpridos, como um aviso prévio de 60 dias aos demais sócios, assim como cumprir todos os termos do contrato para o seu desligamento.
Dissolução por exclusão
Quando um sócio quebra cláusulas estabelecidas em contrato ou deixa de cumprir com suas obrigações, é possível optar pela dissolução por exclusão.
Entretanto, a principal dificuldade aqui é a cláusula conhecida como “lock up”, que protege sócios em posições importantes ou que tiveram papéis decisivos na criação do negócio.
O caso da dissolução por exclusão também deve possuir motivos sólidos para o desligamento de um de seus parceiros.
Dissolução por óbito
Por fim, também é possível recorrer a dissolução parcial quando um dos sócios falece e não há nenhum herdeiro com capacidade ou vontade de continuar com sua participação no negócio.
Por isso, quando não há interesse em manter a sociedade, as ações que cabiam ao sócio são distribuídas entre seus herdeiros legais.
Como a consultoria jurídica empresarial pode ajudar no processo de dissolução parcial?
Independentemente de qual seja o motivo de uma dissolução parcial de sociedade, é fundamental contar com a ajuda de uma boa consultoria jurídica.
Na DB Associados você encontra um time de advogados com anos de experiência e podem ajudar nesse processo em todo o âmbito legal.
Mais que isso, você contará com a consultoria estratégica que se adequa a cultura da empresa e garante que todas as partes da sociedade sejam atendidas, tornando o processo de dissolução parcial muito mais rápido e simples.
