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Direito Trabalhista
A imagem reflete acessórios usado no carnaval, como mascara, chapéu, entre outros. No meio da imagem reflete o nome do artigo: Afinal de contas carnaval é ou não um feriado nacional?
Apesar dos pesares, e de no famoso calendário estar listado com destaque, assim como nos feriados mais conhecidos, o carnaval não é feriado nacional Sai ano, entra ano e a discussão permanece a mesma: carnaval é feriado? Quais são os direitos e os deveres trabalhistas nessa data? Devo dispensar meus colaboradores? E eu, empregado, sou...
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A imagem reflete uma moça mexendo no celular. Título do artigo: Você sabia que produz provas digitais contra si mesmo?
Saiba que sim, mesmo sem querer ou saber É inegável a presença da era digital no nosso cotidiano e de certo ela veio para ficar, sem dúvida alguma. Um exemplo básico disso são os aplicativos de comida e itens de supermercado. Alguém se imagina sem? Posso dizer por mim que já fazia uso deles antes...
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A imagem reflete uma pessoas trabalhando home office. Título do artigo: A tão esperada regulamentação do teletrabalho está vindo a conta gotas
Em setembro de 2021, publiquei no Portal Mundi Secretariado Executivo e em nosso blog, um artigo meu cujo título é: TELETRABALHO, HOME OFFICE ou TRABALHO HÍBRIDO, como ficam meus colaboradores no pós-pandemia? Nele, eu explano a ideia mais acertada de adotarmos o sistema híbrido, pois implicaria em implantar o trabalho remoto em alguns dias e...
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A imagem reflete um mesa de escritório com os itens de advocacia. Título do artigo: Hipoteca judiciária: entenda mais sobre o seu funcionamento
A hipoteca caracteriza-se pela garantia real que um credor tem sobre o imóvel do seu devedor, podendo ele excutir o bem para satisfazer o crédito. Dessa forma, a hipoteca judiciária é um tipo de hipoteca que depende da decisão judiciária condenatória para ser caracterizada assim. Ou seja, para se configurar uma hipoteca judiciária, é preciso...
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A imagem reflete o várias pessoas em volta de uma mesa negociando. O Título do artigo é: Recuperação extrajudicial: Entenda como funciona e quem pode solicitá-la
A Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência, a LREF) prevê a recuperação extrajudicial, que nada mais é que a possibilidade de negociação entre credor e devedor sem interferência do judiciário. Dessa forma, as partes podem decidir entre si as formas de pagamento referentes às dívidas. Entretanto, na maioria das vezes, não é possível...
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A imagem deste artigo reflete 1 adulto trabalhando em uma fábrica e no meio da imagem está escrito o título do artigo: Promessa da Reforma Trabalhista, a Cbs, vai ampliar a produtividade e estimular o crescimento econômico. Será?
A reforma tributária visa simplificar a arrecadação de taxas, impostos e contribuições com a devida transparência que todos nós brasileiros a tempos sonhamos, quem não gostaria de efetivamente saber o quanto paga de tributo em cada serviço ou produto consumido? Pois bem, a promessa positiva é de um modelo mais transparente e eficiente ao sistema...
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A imagem deste artigo reflete 2 pessoas sentada usando máscara, sendo que uma delas está mexendo no celular com um documento na mão e no meio da imagem está escrito o título do artigo: Retorno ao trabalho presencial
Com ênfase nas incertezas dos últimos tempos, principalmente na esfera trabalhista, mediante o excesso de informação que ao mesmo tempo conflita com a ausência dela, opiniões, posicionamentos políticos e sociais divergentes interagindo ao mesmo tempo, enfim, o que fazer?
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A imagem deste artigo reflete 1 pessoa sentado olhando para o computador com a mão no queixo e no meio da imagem está escrito o título do artigo: Conheça cinco situações em que o trabalhador não pode ser demitido
Realizar uma demissão nem sempre é uma tarefa fácil, seja para a empresa ou para o funcionário que está sempre em busca de estabilidade. Felizmente, as leis tem evoluído bastante no Brasil, sempre buscando intermediar as relações trabalhistas da melhor forma possível para ambas as partes.
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A imagem deste artigo reflete 2 pessoas sentada dentro de uma sala conversando e mexendo no computador e no meio da imagem está escrito o título do artigo: Direito do Trabalho e Startups Por que construir uma estratégia preventiva
O modelo de startups caiu como uma luva no Brasil, já que estamos em um país repleto de empreendedores buscando tirar seu sonho do papel. Porém, esse é um modelo de negócio com seus próprios desafios. Nesse artigo você vai entender um pouco mais sobre as startups e a importância de uma estratégia preventiva quando...
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A imagem deste artigo reflete 5 pessoas reunida, fechando alguma negociação e no meio da imagem está escrito o título do artigo: Rescisão do contrato de trabalho por acordo saiba o que diz a lei
A rescisão de um contrato de trabalho pode ser um processo prejudicial, tanto para o empregador quanto para o empregado. Nesse artigo você vai entender mais sobre esse acordo, quais suas vantagens para as partes e o respaldo legal nessa nova modalidade de demissão.
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