A união estável se caracteriza, de acordo com o artigo 1.723, do Código Civil, pela “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Quando ela acaba, o casal deve fazer a dissolução de união estável, a qual segue trâmites parecidos com os do divórcio, seja ela consensual ou não....Ler artigo

Por que não estabelecer regras e responsabilidades a um casal que acaba de iniciar um relacionamento? Caro leitor e leitora, quem, mesmo nos dias de hoje, não se encanta ao ver o brilho nos olhos de um casal apaixonado? Esse brilho vem sempre muito bem acompanhado de “certezas absolutas” (sic), e uma delas sem sombra...Ler artigo

Inventário é um processo que nasce mediante a morte de uma pessoa que deixa bens e serve justamente para a partilha deles. Se torna necessário mediante a existência de bens e herdeiros que passarão a ter a posse e propriedade desses bens deixados. Existem dois tipos de inventário: o inventário judicial e o extrajudicial. Abordaremos...Ler artigo

Saiba que sim, mesmo sem querer ou saber É inegável a presença da era digital no nosso cotidiano e de certo ela veio para ficar, sem dúvida alguma. Um exemplo básico disso são os aplicativos de comida e itens de supermercado. Alguém se imagina sem? Posso dizer por mim que já fazia uso deles antes...Ler artigo

A pensão alimentícia, tema muito comum no direito de família, é uma obrigação ligada ao grau de parentesco existente dentro de uma relação conjugal ou familiar. Uma vez instituída e no caso do não pagamento ou pagamento atrasado, são inúmeras as consequências ao devedor de alimentos.    Portanto, continue a leitura deste artigo, e entenda...Ler artigo

Há algumas semanas escrevi um artigo que falava sobre o quão difícil é identificar o problema da alienação parental. A dificuldade surge justamente pela “novidade” do termo. Porém, é algo que na história não é novo. Recente, de certo, são as consequências jurídicas geradas com a efetiva comprovação, trazendo mudanças substanciais para esses casos. Muitos...Ler artigo

Danos morais e materiais são, ambos, prejuízos que alguém sofreu, seja de forma material ou de forma que não pode ser contabilizada. Os dois também estão ligados à responsabilidade civil e se enquadram para pessoas físicas e jurídicas. Isso é possível porque ele está presente em danos à honra e ao nome, como este artigo...Ler artigo

A resilição contratual acontece quando uma ou ambas as partes manifestam sua vontade de desfazer o vínculo contratual. Não há motivo (não precisa haver) além da vontade de descontinuar a obrigação formalizada. A resolução contratual, bem como a rescisão, se refere também a extinção de contrato, mas por outros motivos. Continue acompanhando este artigo para...Ler artigo

A pensão por morte é deixada aos dependentes do falecido de modo que eles não passem por prejuízos econômicos. No entanto, para que eles tenham direito a esse benefício é preciso respeitar algumas condições, que serão explicadas neste artigo. Ela é um benefício previdenciário legalizado pela lei 8.213/91 no seu artigo 74 e seguintes, em...Ler artigo

A guarda compartilhada é um tipo de guarda de crianças ou adolescentes na qual ambos os pais dividem por igual as suas responsabilidades com eles, no que tange aos direitos e deveres. Ou seja, na guarda compartilhada o pai e a mãe podem exercer o poder familiar por igual. Contudo, ela visa sempre o melhor...Ler artigo