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Entenda seus direitos e as medidas judiciais que podem ser adotadas. Longe de ser algo incomum, infelizmente, somos procurados no escritório por clientes que desejam ver os seus direitos respeitados quando da compra de um imóvel. Digo isso porque, durante muito tempo, a base de cálculo do ITBI, aquele imposto que o comprador tem a...
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imagem de uma pessoa jogando game no celular
O uso do celular no trabalho, para práticas corporativas, é essencial. Mas o acesso livre a ele, em ambientes sem restrições à internet, pode levar a problemas de produtividade, causando prejuízos financeiros à empresa. Por isso, é natural que as empresas busquem meios para regular o tempo de seus colaboradores no celular, para que eles...
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homem sentado com as mão no rosto com uma caixa de materiais de trabalho ao lado
A demissão por justa causa tem esse nome porque se trata do desligamento involuntário do funcionário por causa de violações graves que ele cometeu. Dessa forma, ela é uma penalidade ao trabalhador, motivada por falhas que ele mesmo cometeu e que possuem previsão legal. Para compreender melhor a demissão por justa causa e o que...
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imagem reflete uma moça com fone de ouvido um celular na mão e olhando para uma tela de computador.
A pandemia de Covid-19, assim classificada pela OMS em 2020, gerou mudanças na rotina de pessoas em todo o mundo. Em se tratando de trabalho, a funcionalidade home office passou a ser obrigatória, uma vez que era necessário manter o distanciamento social. Com o fim da pandemia, novos hábitos se instalaram e muitas empresas perceberam...
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Imagem reflete uma executiva com cara de assustada lendo uma mensagem de erro no computador.
O cadastro indevido de inadimplentes não acontece somente com pessoas físicas, mas também com empresas. A negativação do nome pode acontecer por uma série de motivos, que vão desde erros cometidos pelo credor a roubo de dados. Entretanto, de qualquer forma, quando ela acontece, leva a uma série de complicações, como restrições de crédito e...
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moça executiva fazendo uma compra pelo computador com o cartão de crédito na mão
Há situações nas quais é possível considerar a pessoa jurídica como consumidora. Isso porque o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece a possibilidade de inclusão de pessoas físicas e jurídicas como parte nas relações de consumo. Entretanto, nem sempre que a empresa adquire um produto, ou paga por um serviço, ela é consumidora. Por...
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imagem reflete um homem entre pedaços de madeira simbolizando um jogo de dominó, e ele está no meio das peças parando o sequência de queda.
Ambas, a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, impedem que ele seja extinto e se tratam de uma pausa contratual. Entretanto, esses dois conceitos possuem uma diferença crucial, que faz com que eles caracterizem situações diferentes. Para saber como funciona a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho, prossiga com a...
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imagem reflete uma pessoa lendo palavras miúdas com uma lupa, remetendo a algo difícil de entender, aparentando um contrato que pode ter palavras escondidas.
Por meio da internet é possível encontrar os mais diversos tipos de modelos de contrato, para uma série de eventos e situações. Mas eles não oferecem a segurança jurídica necessária a cada caso específico, pois um modelo por si só não traz a expertise necessária de um advogado especialista em contratos. Isso porque, além da...
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A imagem reflete duas crianças sentadas a frente do computador. O título do artigo é: A super proteção, a geração de mimimi e a vulnerabilidade virtual.
Eu não sei quanto a vocês, mas eu, particularmente, vejo todas as semanas, memes satirizando, incansavelmente a geração atual. Na maioria enaltecendo a fragilidade do caráter que foi alimentado na infância e adolescência pela superproteção, o chamado mimimi. Profissionalmente, por atendermos aqui alguns condomínios, ouço relatos de moradores que, apesar do meu amadurecimento pessoal e...
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