Entenda seus direitos e as medidas judiciais que podem ser adotadas. Longe de ser algo incomum, infelizmente, somos procurados no escritório por clientes que desejam ver os seus direitos respeitados quando da compra de um imóvel. Digo isso porque, durante muito tempo, a base de cálculo do ITBI, aquele imposto que o comprador tem a...Ler artigo

O uso do celular no trabalho, para práticas corporativas, é essencial. Mas o acesso livre a ele, em ambientes sem restrições à internet, pode levar a problemas de produtividade, causando prejuízos financeiros à empresa. Por isso, é natural que as empresas busquem meios para regular o tempo de seus colaboradores no celular, para que eles...Ler artigo

A demissão por justa causa tem esse nome porque se trata do desligamento involuntário do funcionário por causa de violações graves que ele cometeu. Dessa forma, ela é uma penalidade ao trabalhador, motivada por falhas que ele mesmo cometeu e que possuem previsão legal. Para compreender melhor a demissão por justa causa e o que...Ler artigo

A pandemia de Covid-19, assim classificada pela OMS em 2020, gerou mudanças na rotina de pessoas em todo o mundo. Em se tratando de trabalho, a funcionalidade home office passou a ser obrigatória, uma vez que era necessário manter o distanciamento social. Com o fim da pandemia, novos hábitos se instalaram e muitas empresas perceberam...Ler artigo

O cadastro indevido de inadimplentes não acontece somente com pessoas físicas, mas também com empresas. A negativação do nome pode acontecer por uma série de motivos, que vão desde erros cometidos pelo credor a roubo de dados. Entretanto, de qualquer forma, quando ela acontece, leva a uma série de complicações, como restrições de crédito e...Ler artigo

Há situações nas quais é possível considerar a pessoa jurídica como consumidora. Isso porque o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece a possibilidade de inclusão de pessoas físicas e jurídicas como parte nas relações de consumo. Entretanto, nem sempre que a empresa adquire um produto, ou paga por um serviço, ela é consumidora. Por...Ler artigo

Ambas, a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, impedem que ele seja extinto e se tratam de uma pausa contratual. Entretanto, esses dois conceitos possuem uma diferença crucial, que faz com que eles caracterizem situações diferentes. Para saber como funciona a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho, prossiga com a...Ler artigo

Por meio da internet é possível encontrar os mais diversos tipos de modelos de contrato, para uma série de eventos e situações. Mas eles não oferecem a segurança jurídica necessária a cada caso específico, pois um modelo por si só não traz a expertise necessária de um advogado especialista em contratos. Isso porque, além da...Ler artigo

Eu não sei quanto a vocês, mas eu, particularmente, vejo todas as semanas, memes satirizando, incansavelmente a geração atual. Na maioria enaltecendo a fragilidade do caráter que foi alimentado na infância e adolescência pela superproteção, o chamado mimimi. Profissionalmente, por atendermos aqui alguns condomínios, ouço relatos de moradores que, apesar do meu amadurecimento pessoal e...Ler artigo