Por meio da internet é possível encontrar os mais diversos tipos de modelos de contrato, para uma série de eventos e situações. Mas eles não oferecem a segurança jurídica necessária a cada caso específico, pois um modelo por si só não traz a expertise necessária de um advogado especialista em contratos.
Isso porque, além da personalização necessária, a atualização legal se faz necessária para os contratos naquela determinada data. Assim, a contratação de um profissional é fundamental para se resguardar de dissabores e prejuízos futuros.
Continue acompanhando este artigo para compreender a fundo o que o advogado pode fazer por você e do que ele pode te resguardar!
O que é um advogado especialista em contratos?
Um advogado especialista em contratos é aquele que possui qualificação para elaborá-los, analisá-los (quando a outra parte oferece um contrato pronto para assinatura, por exemplo) e fazer revisões no documento.
Existe uma série de contratos comuns no dia a dia, mesmo entre pessoas físicas. Mas é mais comum que a requisição dos serviços desse profissional por uma empresa.
O especialista possui conhecimentos profundos na elaboração, por exemplo, de contratos sociais empresariais, que são documentos fundamentais à formalização de seu CNPJ.
Eles não podem seguir um modelo pronto, como vemos no dia a dia, porque são mais que um papel para registrar sócios e atividades empresariais. Neles, é fundamental constar:
- A divisão precisa de cotas entre os sócios e os seus valores a receber;
- Como se dará a distribuição dos lucros;
- Quem poderá/deverá participar de deliberações;
- Forma de tributação escolhida;
- Todos os direitos e obrigações estipulados entre as partes.
Além disso, empresas podem solicitar ao advogado que elabore contratos com fornecedores, ou validem aqueles que os fornecedores enviaram. Dessa forma, é possível garantir o equilíbrio da negociação entre as partes, e avaliar previsão de prazos, valores, multas, qualidade da entrega e outros.
O contrato, quando feito de forma totalmente legal, pode ser executado a qualquer tempo de forma mais célere e econômica.
Em se tratando de contratos comuns a empresas, há, ainda, os imobiliários. Mesmo que não seja a empresa a confeccioná-los, ela certamente precisará de uma análise profissional, antes de fechar negócio.
O advogado saberá identificar se o contrato:
- Atende os requisitos legais;
- Contém cláusulas prejudiciais ou leoninas ao seu cliente;
- Possui cláusulas ambíguas, que podem resultar em insegurança ou até mesmo prejuízo para a empresa.
Por fim, um advogado especialista em contratos pode também redigir e analisar aditamentos e distratos que são tão importantes quanto o contrato.
Quais as vantagens de contratar um advogado especialista em contratos para sua empresa?
As vantagens da contratação de um especialista são inúmeras. Nos aprofundaremos nelas nos tópicos abaixo.
Compreensão contratual
De forma geral, o linguajar jurídico é estranho às pessoas que não são da área e acaba exigindo uma compreensão aprofundada das leis que só quem é da área consegue lidar. Assim, a interpretação das cláusulas desfavoráveis de uma maneira geral pode, e com certeza, passará despercebida.
Além disso, o profissional garantirá que, o que foi estabelecido verbalmente, efetivamente se encontre no contrato. Isso é fundamental para evitar prejuízos financeiros e disputas judiciais desnecessárias.
Portanto, ainda que por meio de uma simples consultoria, é interessante e fundamental contar com um especialista para explicar exatamente o que foi pactuado e o que consta no contrato, antes de assinar o documento.
Adequação da linguagem
A linguagem contratual deve ser compreensível e não dar margem para diversas interpretações ou ambiguidades. Se isso acontecer, é possível que a cláusula seja invalidada, ou que gere disputa judicial desnecessária.
Antecipação de adversidades
Um advogado especialista em contratos conta com expertise para prever adversidades e incluí-las nas cláusulas contratuais, com a devida solução que se dará diante do problema.
Alguns exemplos são atrasos, especificações de entrega, garantia, multa, juros e outros. A prevenção é melhor que a reparação de danos e tudo aquilo que o contrato não cobrir se resolverá, provavelmente, na justiça.
Avaliação de consequências jurídicas
As consequências jurídicas de um contrato tratam dos direitos e das obrigações de cada parte, após a sua assinatura, diante do seu descumprimento. Portanto, não podem restar dúvidas sobre o teor do texto, multas, juros e outras penalidades previstas nele.
Garantia de cláusulas legais
Não é porque está no contrato, que é legal. Tudo que estiver disposto no documento deve passar por olhares atentos de um especialista, para que não haja violações.
A disposição de cláusulas leoninas (que oferecem vantagens apenas para uma das partes, em detrimento da outra), é um exemplo do que não pode constar no documento.
Construção de soluções alternativas
Um advogado especialista em contratos poderá redigir ou revisar um documento já pronto, incluindo soluções que o documento não prevê. Essas soluções podem ser mais benéficas ao cliente, sem descumprimento da lei.
Tudo que houver possibilidade de melhorar, excluir ou acrescentar, ele saberá e fará, observando os melhores interesses de seu cliente.
Garantia de exequibilidade
De nada adianta ter em mãos um documento assinado pelas partes, cujo cumprimento não pode ser exigível. É preciso garantir que o documento siga preceitos legais, para que ele seja válido, vinculante (obrigatório) e exequível (passível de cobrança jurídica).
Economia de tempo
Geralmente, a negociação demanda tempo e muito é debatido entre as partes, antes da formalização do contrato. Mesmo depois que as partes chegam a um acordo, é preciso verificar sua viabilidade jurídica, através da avaliação de leis pertinentes.
Além disso, é fundamental conhecer os requisitos que tornam um contrato válido e buscar abarcar nele o máximo de adversidades possível.
Toda pesquisa para a elaboração do documento demanda muito tempo e não suprirá o conhecimento legal de um profissional que estudou anos.
Intermédio de negociações
Além de fazer o procedimento de forma mais rápida, a negociação que acontece entre profissionais evita que as partes percam tempo em discussões e desconfianças. Cada advogado cuida do interesse de seus clientes e assegura seus direitos.
Como a D&B Associados pode te ajudar?
A D&B Associados conta com equipe de advogados especialistas em contratos, capazes de oferecer todos os benefícios acima expostos.
Nossos profissionais atuam para garantir a validade contratual, preservar os direitos dos nossos clientes, economizar recursos e reduzir os riscos de conflitos judiciais.
A atuação de nossos especialistas visa evitar onerosidade excessiva e desnecessária, garantir o equilíbrio da relação contratual, avaliar o que está no contrato e aquilo que é necessário incluir.
Nossos serviços abrangem:
- Acompanhamento de negociação
- Elaboração de contratos
- Revisão contratual
- Análise de rescisão
- Consultoria
- Elaboração e análise de distrato
- E outros.
Conte conosco para garantir segurança jurídica nas suas relações contratuais!
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