A união estável se caracteriza, de acordo com o artigo 1.723, do Código Civil, pela “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Quando ela acaba, o casal deve fazer a dissolução de união estável, a qual segue trâmites parecidos com os do divórcio, seja ela consensual ou não....Ler artigo

Por que não estabelecer regras e responsabilidades a um casal que acaba de iniciar um relacionamento? Caro leitor e leitora, quem, mesmo nos dias de hoje, não se encanta ao ver o brilho nos olhos de um casal apaixonado? Esse brilho vem sempre muito bem acompanhado de “certezas absolutas” (sic), e uma delas sem sombra...Ler artigo

Inventário é um processo que nasce mediante a morte de uma pessoa que deixa bens e serve justamente para a partilha deles. Se torna necessário mediante a existência de bens e herdeiros que passarão a ter a posse e propriedade desses bens deixados. Existem dois tipos de inventário: o inventário judicial e o extrajudicial. Abordaremos...Ler artigo

Apesar dos pesares, e de no famoso calendário estar listado com destaque, assim como nos feriados mais conhecidos, o carnaval não é feriado nacional Sai ano, entra ano e a discussão permanece a mesma: carnaval é feriado? Quais são os direitos e os deveres trabalhistas nessa data? Devo dispensar meus colaboradores? E eu, empregado, sou...Ler artigo

O planejamento sucessório consiste na estratégia adotada para a distribuição antecipada do seu patrimônio. Assim, é possível tomar medidas em vida em relação a divisão de bens entre os herdeiros, fazendo com que o processo seja mais fácil e menos doloroso para as partes envolvidas. Sua adoção implica não apenas na preocupação com a distribuição...Ler artigo

É importante ressaltar que uma dívida nunca “morre”; o que “morre” é o direito de cobrar judicialmente por um determinado débitoNos dias de hoje, uma das coisas que mais leio nas redes sociais, e até mesmo nas dúvidas encaminhadas pelo site do escritório é. “Tenho uma dívida antiga, bem antiga e agora do nada, passei...Ler artigo

A palavra inglesa whistleblowing encontra relação com o uso de um apito para sinalização de algo prejudicial ao público em geral, podendo ser desde uma violação de regras até a comunicação de um crime, por exemplo, nada mais é do que o nome dado a um denunciante, um delator responsável por assoprar o tal apito...Ler artigo

Se o seu plano de saúde negou algum serviço, é importante inicialmente entender por que aconteceu a negativa. Assim, pode-se tomar conhecimento das providências a serem tomadas nesses casos. Uma delas é, inclusive, entrar com ação judicial contra o plano, o que pode ser necessário quando a situação for urgente. Portanto, se isso aconteceu com...Ler artigo

Não sei vocês, obvio que não todos, mas os leitores que são da minha geração, principalmente, saberão do que vou falar a partir de agora. Em meados dos anos 80, eu criança, olho para a TV, aquela de tubos (risos) com uma definição de mais ou menos 7 cores, no máximo, vejo os Jetsons e...Ler artigo

Pessoas físicas que desejam abrir uma empresa com um sócio devem ficar atentas aos diversos modelos de sociedades empresariais existentes no Brasil. É muito importante entender sobre cada uma, para poder definir qual modalidade atenderá aos sócios envolvidos e que favorecerá a fluidez dos negócios pretendidos. Continue acompanhando este artigo para entender, ao certo, o...Ler artigo