Atual situação vivida pela sociedade com o coronavírus gerou a necessidade de isolamento social. Por isso, alguns serviços feitos costumeiramente de forma presencial foram migrados para atendimentos online ou temporariamente suspensos. E isso também afetou alguns serviços de trânsito. Mas quais serviços seguem funcionando? Quais estão suspensos? E caso um atendimento esteja suspenso, como lidar...Ler artigo

Os recursos são instrumentos úteis para demonstrar a insatisfação com uma decisão tomada durante o trâmite de um recurso no processo trabalhista. Anteriormente explicamos toda a estrutura legal e os fundamentos onde os recursos se estruturam. Agora, você vai descobrir alguns tipos de recursos trabalhistas disponíveis durante o processo e quando ou como utilizá-los. Quer...Ler artigo

Compreender os recursos em um processo trabalhista pode ser um pouco complicado, principalmente se você não está ambientado com o tema. Mas não se preocupe se você fica um pouco perdido com alguns conceitos. Agora, você vai encontrar um guia completo, com todos os conceitos sobre processos e recursos trabalhistas. Confira. 1. O que é...Ler artigo

O processo de manter colaboradores pode ser muito delicado. Isso ocorre, pois a legislação trabalhista é bastante intrincada. Então, é comum que empregadores cometam falhas simples, mas que podem prejudicar sua empresa. De fato, um processo trabalhista implica em custos. Por isso, uma das alternativas para evitar esse custo adicional é tentar minimizar as chances...Ler artigo

Uma das alternativas possíveis ao colaborador nos momentos em que uma empresa deixa de cumprir com suas obrigações trabalhistas é acioná-la judicialmente. De acordo com o processo, que pode correr através da Justiça do Trabalho, podem correr algumas etapas ou procedimentos. Então, continue conosco e descubra como resolver sua questão trabalhista. 1. Procure uma assessoria...Ler artigo

 A Medida Provisória 936 pode ser facilmente descrita como uma das mais polêmicas e impactantes dos últimos tempos. Permitindo a realização de acordos individuais, a MP dos Salários tornou muito mais simples o processo de redução de jornadas de trabalho. Além disso, abriu a possibilidade da suspensão temporária dos contratos de trabalho. Quais foram os...Ler artigo

O Brasil e o mundo estão enfrentando uma crise sem precedentes. O coronavírus trouxe a tona a necessidade de maiores debates sobre a situação do trabalhador brasileiro. Pela situação financeira cada vez mais delicada de inúmeras empresas, cada vez mais delibera-se sobre como o trabalho precisa ser visto pela lei. Por isso, percebe-se uma necessidade...Ler artigo

Em 01 de abril de 2020, a Medida Provisória 936, conhecida como MP dos Salários, entrou em vigor. Instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a MP detalha medidas trabalhistas complementares durante o período do Coronavírus. O texto ainda precisa ser votado, porém já possui peso de lei, estando válido desde...Ler artigo

Com a quarentena imposta pela crise do Coronavírus, o home office tem se tornado uma realidade para muitos brasileiros. A necessidade de trabalhar em casa fez com que muitos trabalhadores precisassem adaptar sua rotina a uma nova realidade. No entanto, trabalhar em casa pode não ser uma missão tão fácil aos iniciantes. Primeiramente, é preciso...Ler artigo

O coronavírus é um problema real, que tem tornado nossos dias mais complicados e perigosos. Por isso, em tempos de crise, uma das principais preocupações de empregadores e empregados é a situação dos trabalhadores nesse momento.  Primeiramente, a orientação fornecida pelo Ministério da Saúde é que seja realizada uma quarentena voluntária, restringindo ao máximo a...Ler artigo