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Direito do Consumidor
pix
Não é de hoje que a internet vem revolucionando a forma como pagamentos são executados. Por isso, o Banco Central finalmente decidiu entrar nessa onda, criando uma nova modalidade de pagamento, o Pix! Essa nova forma de pagamento será oferecida para bancos, empresas e instituições financeiras ao lado de outras opções já bem conhecidas, como...
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cobranca pj e pf
Infelizmente, a inadimplência sempre foi um problema grave no Brasil; trazendo dores de cabeça para tanto quem possui a dívida quanto para quem está no papel de cobrador. A situação só pirou em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, as medidas de isolamento social e o aumento na taxa de desemprego. Com menos dinheiro...
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Em agosto de 2020, a Lei 13718/18 deve entrar em vigor, mudando completamente o panorama de compartilhamento de dados pessoais. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ela dá maior controle ao indivíduo sobre como os seus dados pessoais podem ser utilizados online. Diariamente, dados pessoais são coletados de inúmeras formas. Seja através...
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Crimes-com-criptomoedas
Quando se fala em investimentos, um dos maiores temores do investidor é ser vítima de um golpe virtual e perder suas economias. Esse temor é ainda mais sério — e fundamentado — quando se trata de investimentos com criptomoedas. Pelas características desta moeda, fatores como a dificuldade de rastreamento e segurança dos dados pode ser...
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criptomoedas-e-a-legislação-brasileira
Depois do boom de 2017, o mercado financeiro voltou seus olhos às moedas virtuais. E não há dúvidas de que as criptomoedas estão em alta no mercado financeiro. Afinal, estes ativos digitais permitem que transações sejam feitas em sigilo e em alta velocidade, atraindo a atenção de investidores. Porém, apesar de toda a atenção, o...
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criptomoedas-são-autorizadas-no-brasil?
Com o crescente interesse por criptomoedas, ainda há uma nuvem de dúvidas sobre a legalidade e regulamentação do uso dos Bitcoins. A valorização e crescente popularidade das criptomoedas fez com que elas saíssem da redoma dos nerds e ganhassem espaço até mesmo entre os investidores convencionais.  Depois da impressionante valorização em 2017, quando a moeda...
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Cuidados ao vender um veículo
É preciso muito cuidado com a documentação na hora de vender um veículo A legislação de trânsito é clara: o veículo, seja ele carro ou moto, é de responsabilidade da pessoa registrada em seu documento. Isso significa que mesmo que você o venda, se a transferência não acontece, você ainda é o responsável legal por...
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CEJUSC
Cobrar seus direitos não é mais uma questão unicamente litigiosa Quantas vezes você abriu mão de seus direitos só de pensar no trabalho, nos gastos e no tempo para levar uma questão à Justiça? Estima-se que atualmente exista um processo para cada dois habitantes do Brasil. Isso acontece porque muitos ainda acreditam que só é...
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é uma área derivado do direito civil e empresarial, ou seja, são tratadas relações jurídicas entre consumidores e os fornecedores. Nasceu da necessidade de resguardar a parte mais frágil da relação do contrato: O consumidor. O seu objetivo é assegurar os consumidores contra fraudes, cláusulas abusivas em contratos, proteção quanto a...
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