Tudo que Você Precisa Saber sobre a Suspensão da CNH

A informação incorreta é pior que a falta dela

Muito do que aprendemos em nosso meio de convívio pode estar equivocado. É importante, sobretudo quando falamos de Leis, que procuremos nos informar com aqueles que realmente entendem do assunto.

Há, por exemplo, a crença de que apenas se atingirmos 21 pontos teremos nossa CNH suspensa, quando na verdade isso acontece com 20 pontos.

Além disso, existem outras formas de ter sua habilitação suspensa que podem acontecer mesmo com os mais cuidadosos e gerar uma grande dor de cabeça. O problema pode se tornar maior se, por desconhecer a legislação, o condutor que teve a suspensão da CNH ao cometer algum erro que leve à cassação. 

De maneira leve e simples, o sr. Aguiar Lima, instrutor de CFC, vai nos explicar melhor o que é preciso saber sobre esse tema. Portanto, continue conosco e entenda quais são suas obrigações e direitos para não sofrer nenhuma dessas penalidades ou, se já sofreu, não agravar a situação.

Multa autossuspensiva

Existem algumas infrações específicas que podem suspender imediatamente sua habilitação mesmo que não haja um ponto sequer nela: 

1. Dirigir embriagado ou sob o efeito de drogas;
2. Recusar-se a fazer o teste do bafômetro ou outro teste que comprove a presença das substâncias proibidas por lei;
3. Ameaçar o pedestre enquanto ele está atravessando;
4. Promover e ou participar de competições e exibições de manobras popularmente conhecidas como rachas;
5. Deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando seu veículo esteja  envolvido no acidente;
6. Forçar passagem entre veículos em sentidos opostos;  
7. Não parar em uma blitz;
8. Dirigir em velocidade acima de 50% do limite permitido no local, mesmo em vias de 20km/h, ao contrário do que muitos acreditam;
9. Fechar uma via ou atrapalhar o trânsito propositalmente, sem autorização do órgão competente.

Os condutores de veículos da categoria A também precisam se atentar a essas infrações autossuspensivas:

1. Não usar capacete ou transportar passageiro sem capacete;
2. Empinar a moto em uma só das rodas;
3. Andar com os faróis apagados;
4. Andar transportando criança com idade inferior a 7 anos.

O que acontece se minha CNH for suspensa?

Primeiro de tudo é preciso entender que haverá um alto gasto envolvido com multas, cursos e caronas de aplicativos, porém para regularizar sua habilitação será preciso frequentar um curso de reciclagem e após o término da suspensão da CNH, efetue a regularização; que está temporariamente suspenso.

De maneira alguma esse condutor deve dirigir e, preferencialmente, sequer deve emprestar seu carro, já que uma multa durante esse período resultaria em cassação da CNH.

A cassação é uma punição mais grave, de caráter provisório, por um prazo de dois anos,  já que após o período imposto como pena o motorista precisará tirar uma nova habilitação.

Vale ressaltar, contudo, que existem casos em que a suspensão da CNH, ou mesmo a cassação, podem ser revertidas. Seja comprovando uma emergência que o fez transitar acima de 50% da velocidade máxima, ou por um auto de infração irregular, cada caso é único.

Procure seu advogado se isso acontecer com você, pois só um profissional qualificado e ético poderá avaliar o melhor caminho. Apenas tome cuidado com alguns esquemas ilícitos que prometem recuperar sua CNH a qualquer custo, pois isso com certeza complicará tudo ainda mais.

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Veja o que fazer se sua CNH for cassada aqui.

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