Se o seu plano de saúde negou algum serviço, é importante inicialmente entender por que aconteceu a negativa. Assim, pode-se tomar conhecimento das providências a serem tomadas nesses casos. Uma delas é, inclusive, entrar com ação judicial contra o plano, o que pode ser necessário quando a situação for urgente. Portanto, se isso aconteceu com...Ler artigo
Pessoas físicas que desejam abrir uma empresa com um sócio devem ficar atentas aos diversos modelos de sociedades empresariais existentes no Brasil. É muito importante entender sobre cada uma, para poder definir qual modalidade atenderá aos sócios envolvidos e que favorecerá a fluidez dos negócios pretendidos. Continue acompanhando este artigo para entender, ao certo, o...Ler artigo
É muito comum ouvirmos falar sobre usucapião normalmente as pessoas sabem que se refere ao fato de se adquirir a propriedade de algum bem mediante o seu uso. No entanto, nem sempre elas sabem quais são os termos que, de fato, geram o direito ao usucapião, ou quais são os procedimentos necessários para que a...Ler artigo
Consiste na divisão do capital social, que é o patrimônio, de uma empresa para uma ou mais sociedades. As empresas que recebem esse patrimônio já existem ou podem ser novas sociedades, constituídas justamente para esse fim. Após o processo de cisão, a empresa que originalmente tinha o patrimônio (empresa cindida) é extinta. Isso, quando o...Ler artigo
Danos morais e materiais são, ambos, prejuízos que alguém sofreu, seja de forma material ou de forma que não pode ser contabilizada. Os dois também estão ligados à responsabilidade civil e se enquadram para pessoas físicas e jurídicas. Isso é possível porque ele está presente em danos à honra e ao nome, como este artigo...Ler artigo
A resilição contratual acontece quando uma ou ambas as partes manifestam sua vontade de desfazer o vínculo contratual. Não há motivo (não precisa haver) além da vontade de descontinuar a obrigação formalizada. A resolução contratual, bem como a rescisão, se refere também a extinção de contrato, mas por outros motivos. Continue acompanhando este artigo para...Ler artigo
A responsabilidade empresarial limitada caracteriza-se pela responsabilização das dívidas pelos sócios até o limite da sua participação no capital social. Ou seja, ela refere-se à separação das responsabilidades entre a pessoa e a empresa da qual ela faz parte. Além disso, através dela separam-se os bens da pessoa física daqueles que pertencem às empresas. Portanto,...Ler artigo
Toda empresa precisa seguir regras e regulamentos que farão com que elas se mantenham no mercado. Essas regras dizem respeito a leis diversas, normas reguladoras, valores e outros. E para que isso seja possível é preciso adotar o compliance. Ou seja, o conjunto de práticas ou “conformidades” como o nome diz, para que ela esteja...Ler artigo
A pensão por morte é deixada aos dependentes do falecido de modo que eles não passem por prejuízos econômicos. No entanto, para que eles tenham direito a esse benefício é preciso respeitar algumas condições, que serão explicadas neste artigo. Ela é um benefício previdenciário legalizado pela lei 8.213/91 no seu artigo 74 e seguintes, em...Ler artigo
Advogado imobiliário é aquele especialista em Direito Imobiliário. Portanto, ele é o profissional competente para acompanhar juridicamente todos os assuntos envolvendo imóveis. E não apenas os processos jurídicos, mas as relações contratuais envolvendo-os. Algumas áreas de atuação deste profissional são a compra e venda de imóvel, locação, revisão contratual em contratos relacionados à imóveis. Além...Ler artigo
